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Encontrado(s) 24 Diploma(s) Legais em 1 páginas.

1978

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 913, DE 29/12/1978
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE FRAÇÃO DE TERRAS DA RESERVA PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA.

LEI MUNICIPAL Nº 912, DE 29/12/1978
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAÍ. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.291, de 28.12.1990)

LEI MUNICIPAL Nº 911, DE 26/12/1978
ESTABELECE O REGIME FUNCIONAL PARA OS CARGOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CADA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.021, de 31.05.1983)

LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 26/12/1978
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

LEI MUNICIPAL Nº 909, DE 05/12/1978
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 908, DE 05/12/1978
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DE UMA SOCIEDADE DE EXPLORAÇÃO, ENGARRAFAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DAS ÁGUAS MINERAIS DE IRAÍ.

LEI MUNICIPAL Nº 907, DE 29/11/1978
OUTORGA DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DE MADEIRA AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO SALGADO FILHO DE DUAS PONTES.

LEI MUNICIPAL Nº 906, DE 29/11/1978
ALTERA A ESCALA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.369, de 14.04.1992)

LEI MUNICIPAL Nº 905, DE 04/09/1978
AUTORIZA FORMAÇÃO DO LOTE URBANO Nº 13 DA QUADRA E-I, DA CIDADE DE ALPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 25/07/1978
OUTORGA DOAÇÃO DE QUATRO LOTES URBANOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE PLANALTO, AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

LEI MUNICIPAL Nº 903, DE 03/07/1978
(FALTA NA ÍNTEGRA).

LEI MUNICIPAL Nº 902, DE 03/07/1978
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO PARA MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE IRAÍ.

LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 03/07/1978
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE LOTES URBANOS NA CIDADE. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.859, de 10.10.2001)

LEI MUNICIPAL Nº 900, DE 30/06/1978
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ IRAIENSE.

LEI MUNICIPAL Nº 899, DE 14/06/1978
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 14/06/1978
OUTORGA DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS AO D.N.R.

LEI MUNICIPAL Nº 897, DE 14/06/1978
AUTORIZA COMPRA DE UMA CAMIONETE PICK-UP NOVA E VENDA DE UMA USADA.

LEI MUNICIPAL Nº 896, DE 12/06/1978
RATIFICA LEI MUNICIPAL Nº 730, DE 30.09.70, QUE AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

LEI MUNICIPAL Nº 895, DE 28/04/1978
TORNA DE UTILIZAÇÃO CONJUNTA O ESTÁDIO DR. LÉO PINTO.

LEI MUNICIPAL Nº 894, DE 28/04/1978
CONCEDE DIREITO DE INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.368, de 14.04.1992)

LEI MUNICIPAL Nº 893, DE 27/04/1978
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

LEI MUNICIPAL Nº 892, DE 10/01/1978
FALTA LEI NA ÍNTEGRA (Revogada pela Lei Municipal nº 955, de 27.11.1980)

LEI MUNICIPAL Nº 891, DE 10/01/1978
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 890, DE 10/01/1978
OUTORGA DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE TERRAS A "ACEMI".

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