14:52 - Quarta-Feira, 25 de Abril de 2018
Seção de Legislação do Município de
Iraí / RS
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41
Diploma(s) Legais em 1 páginas.
1986
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Lei(s) Municipal(is)
LEI MUNICIPAL Nº 1.127, DE 18/12/1986
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IRAIENSE.
LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 18/12/1986
CONCEDE ABONO DE NATAL.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.125, DE 08/12/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO GRUPO DE ESCOTEIROS COROADOS DE IRAÍ.
LEI MUNICIPAL Nº 1.124, DE 27/11/1986
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CZ$ 820.000,00.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.123, DE 27/11/1986
AUTORIZA A COMPRA DE UM TRATOR DE ESTEIRAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 27/11/1986
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 990/82, DE 13/05/82.
(Revogada pela
Lei Municipal nº 1.250
, de 31.01.1990)
LEI MUNICIPAL Nº 1.121, DE 27/11/1986
INSTITUI O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
(Revogada pela
Lei Municipal nº 1.796
, de 30.06.2000)
LEI MUNICIPAL Nº 1.120, DE 13/11/1986
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987, 1988 E 1989.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.119, DE 13/11/1986
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.118, DE 13/11/1986
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CZ$ 35.000,00.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.117, DE 13/11/1986
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.116, DE 13/11/1986
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CZ$ 704.200,00.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.115, DE 13/11/1986
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.114, DE 09/10/1986
FALTA LEI NA ÍNTEGRA
LEI MUNICIPAL Nº 1.113, DE 09/10/1986
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CZ$ 75.000,00.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.112, DE 09/10/1986
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.111, DE 01/10/1986
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO, O EXERCÍCIO, REGIME JURÍDICO E TABELA DE VENCIMENTOS DO PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO, DE OBRAS, AUXILIARES E TEMPORÁRIOS.
(Revogada tacitamente pela
Lei Municipal nº 1.369
, de 14.04.1992)
LEI MUNICIPAL Nº 1.110, DE 01/10/1986
ADOTA NO SERVIÇO PÚBLICO O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS (PCC), ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Revogada tacitamente pela
Lei Municipal nº 1.369
, de 14.04.1992)
LEI MUNICIPAL Nº 1.109, DE 01/10/1986
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Revogada tacitamente pela
Lei Municipal nº 2.727
, de 24.07.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 1.108, DE 25/09/1986
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CZ$ 481.000,00.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.107, DE 11/09/1986
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CZ$ 250.000,00.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.106, DE 11/09/1986
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CZ$ 810.000,00.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.105, DE 28/08/1986
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RODOVIÁRIA NOVA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.104, DE 28/08/1986
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.102/86, DE 14 DE AGOSTO DE 1986.
LEI MUNICIPAL Nº 1.103, DE 14/08/1986
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.102, DE 14/08/1986
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER, EM DOAÇÃO, BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.101, DE 14/08/1986
AUTORIZA DOAÇÃO DE SUCATA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.100, DE 26/06/1986
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.099, DE 26/06/1986
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 647, DE 01 DE SETEMBRO DE 1966.
LEI MUNICIPAL Nº 1.098, DE 23/06/1986
AUTORIZA DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE TERRAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.097, DE 13/06/1986
AUTORIZA A VENDA DE TRATOR USADO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.096, DE 13/06/1986
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.095, DE 13/06/1986
AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.094, DE 13/06/1986
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.093, DE 27/05/1986
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1.092, DE 15/05/1986
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.091, DE 31/03/1986
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS AS VIÚVAS COMPROVADAMENTE POBRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 31/03/1986
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.089, DE 13/03/1986
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IRAIENSE.
LEI MUNICIPAL Nº 1.088, DE 13/03/1986
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
(Revogada tacitamente pela
Lei Municipal nº 1.369
, de 14.04.1992)
LEI MUNICIPAL Nº 1.087, DE 13/03/1986
ALTERA O ORÇAMENTO PÚBLICO ANUAL DO MUNICÍPIO.
(vigência esgotada)
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