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22:43 - Sábado, 19 de Janeiro de 2019

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Encontrado(s) 41 Diploma(s) Legais em 1 páginas.

1986

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.127, DE 18/12/1986
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IRAIENSE.

LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 18/12/1986
CONCEDE ABONO DE NATAL. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.125, DE 08/12/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO GRUPO DE ESCOTEIROS COROADOS DE IRAÍ.

LEI MUNICIPAL Nº 1.124, DE 27/11/1986
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CZ$ 820.000,00. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.123, DE 27/11/1986
AUTORIZA A COMPRA DE UM TRATOR DE ESTEIRAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 27/11/1986
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 990/82, DE 13/05/82. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.250, de 31.01.1990)

LEI MUNICIPAL Nº 1.121, DE 27/11/1986
INSTITUI O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.796, de 30.06.2000)

LEI MUNICIPAL Nº 1.120, DE 13/11/1986
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987, 1988 E 1989. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.119, DE 13/11/1986
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.118, DE 13/11/1986
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CZ$ 35.000,00. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.117, DE 13/11/1986
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.116, DE 13/11/1986
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CZ$ 704.200,00. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.115, DE 13/11/1986
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.114, DE 09/10/1986
FALTA LEI NA ÍNTEGRA

LEI MUNICIPAL Nº 1.113, DE 09/10/1986
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CZ$ 75.000,00. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.112, DE 09/10/1986
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.111, DE 01/10/1986
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO, O EXERCÍCIO, REGIME JURÍDICO E TABELA DE VENCIMENTOS DO PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO, DE OBRAS, AUXILIARES E TEMPORÁRIOS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.369, de 14.04.1992)

LEI MUNICIPAL Nº 1.110, DE 01/10/1986
ADOTA NO SERVIÇO PÚBLICO O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS (PCC), ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.369, de 14.04.1992)

LEI MUNICIPAL Nº 1.109, DE 01/10/1986
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.727, de 24.07.2013)

LEI MUNICIPAL Nº 1.108, DE 25/09/1986
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CZ$ 481.000,00. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.107, DE 11/09/1986
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CZ$ 250.000,00. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.106, DE 11/09/1986
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CZ$ 810.000,00. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.105, DE 28/08/1986
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RODOVIÁRIA NOVA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.104, DE 28/08/1986
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.102/86, DE 14 DE AGOSTO DE 1986.

LEI MUNICIPAL Nº 1.103, DE 14/08/1986
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.102, DE 14/08/1986
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER, EM DOAÇÃO, BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.101, DE 14/08/1986
AUTORIZA DOAÇÃO DE SUCATA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.100, DE 26/06/1986
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.099, DE 26/06/1986
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 647, DE 01 DE SETEMBRO DE 1966.

LEI MUNICIPAL Nº 1.098, DE 23/06/1986
AUTORIZA DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE TERRAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.097, DE 13/06/1986
AUTORIZA A VENDA DE TRATOR USADO.

LEI MUNICIPAL Nº 1.096, DE 13/06/1986
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.095, DE 13/06/1986
AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.094, DE 13/06/1986
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.093, DE 27/05/1986
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL Nº 1.092, DE 15/05/1986
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.091, DE 31/03/1986
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS AS VIÚVAS COMPROVADAMENTE POBRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 31/03/1986
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.089, DE 13/03/1986
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IRAIENSE.

LEI MUNICIPAL Nº 1.088, DE 13/03/1986
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.369, de 14.04.1992)

LEI MUNICIPAL Nº 1.087, DE 13/03/1986
ALTERA O ORÇAMENTO PÚBLICO ANUAL DO MUNICÍPIO. (vigência esgotada)

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