CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal

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02:37 - Quarta-Feira, 22 de Agosto de 2018

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Encontrado(s) 40 Diploma(s) Legais em 1 páginas.

1988

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.199, DE 28/12/1988
AUTORIZA REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE CZ$ 7.757.462,99. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.198, DE 28/12/1988
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CZ$ 39.640.052,80. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.197, DE 07/12/1988
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989, 1990 E 1991. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.196, DE 07/12/1988
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.195, DE 01/12/1988
CONCEDE REAJUSTE NOS PADRÕES BÁSICOS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.369, de 14.04.1992)

LEI MUNICIPAL Nº 1.194, DE 01/12/1988
AUTORIZA DOAÇÃO DE SUCATA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.193, DE 01/12/1988
AUTORIZA O EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO UMA FRAÇÃO DE TERRAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.192, DE 01/12/1988
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO COM REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.191, DE 01/12/1988
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO DIFÍCIL ACESSO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.190, DE 30/11/1988
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CZ$ 49.345.000,00. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.189, DE 10/11/1988
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CZ$ 36.310.000 00. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.188, DE 10/11/1988
CONCEDE REAJUSTE NOS PADRÕES BÁSICOS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.369, de 14.04.1992)

LEI MUNICIPAL Nº 1.187, DE 27/10/1988
CONCEDE ANISTIA AOS PRODUTORES RURAIS QUE CONTRATARAM SERVIÇOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL Nº 1.186, DE 27/10/1988
INSTITUI O DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.185, DE 13/10/1988
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CZ$ 6.000.000,00. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.184, DE 13/10/1988
REAJUSTA OS PADRÕES BÁSICOS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.369, de 14.04.1992)

LEI MUNICIPAL Nº 1.183, DE 29/09/1988
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CZ$ 37.200.000,00. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.182, DE 16/09/1988
CONCEDE REAJUSTE NOS PADRÕES BÁSICOS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.369, de 14.04.1992)

LEI MUNICIPAL Nº 1.181, DE 11/08/1988
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CZ$ 30.670.000,00. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.180, DE 11/08/1988
CONCEDE REAJUSTE NOS PADRÕES BÁSICOS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.369, de 14.04.1992)

LEI MUNICIPAL Nº 1.179, DE 26/07/1988
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS USADO. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.178, DE 26/07/1988
AUTORIZA A VENDA DE UM VEÍCULO USADO E A AQUISIÇÃO DE UM NOVO.

LEI MUNICIPAL Nº 1.177, DE 26/07/1988
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CZ$ 10.000.000,00. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.176, DE 26/07/1988
ATUALIZA OS PADRÕES BÁSICOS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.369, de 14.04.1992)

LEI MUNICIPAL Nº 1.175, DE 30/06/1988
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CZ$ 5.000.000,00. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.174, DE 09/06/1988
CONCEDE REAJUSTE NOS PADRÕES BÁSICOS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.369, de 14.04.1992)

LEI MUNICIPAL Nº 1.173, DE 09/06/1988
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CZ$ 3.250.000,00. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.172, DE 26/05/1988
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CZ$ 1.000.000,00. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.171, DE 26/05/1988
ATUALIZA OS PADRÕES BÁSICOS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.369, de 14.04.1992)

LEI MUNICIPAL Nº 1.170, DE 28/04/1988
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CZ$ 7.200.000,00. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.169, DE 28/04/1988
AUTORIZA A COMPRA DE UM COMPUTADOR. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.168, DE 28/04/1988
REAJUSTA OS PADRÕES BÁSICOS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.369, de 14.04.1992)

LEI MUNICIPAL Nº 1.167, DE 30/03/1988
AUTORIZA REAJUSTE NA TABELA DE INCIDÊNCIA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.237, de 14.09.1989)

LEI MUNICIPAL Nº 1.166, DE 30/03/1988
AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DE UM QUIOSQUE ANTIGO E A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO.

LEI MUNICIPAL Nº 1.165, DE 30/03/1988
CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.369, de 14.04.1992)

LEI MUNICIPAL Nº 1.164, DE 30/03/1988
REAJUSTA OS PADRÕES BÁSICOS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.369, de 14.04.1992)

LEI MUNICIPAL Nº 1.163, DE 10/03/1988
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA CAMIONETE.

LEI MUNICIPAL Nº 1.162, DE 26/02/1988
CONCEDE REAJUSTE NOS PADRÕES BÁSICOS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.369, de 14.04.1992)

LEI MUNICIPAL Nº 1.161, DE 20/01/1988
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.160, DE 20/01/1988
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.369, de 14.04.1992)

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